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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Nomeação de parentes para cargo em comissão é nepotismo, reitera CNJ
Servidor pedia a manutenção dele e de um parente em cargos comissionados
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:45
Administração Pública
Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - TRF1ªR - 2011
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:40
Justiça negou acumulação de cargos
O professor pretendia exercer dois cargos públicos alegando que o cargo de conselheiro tutelar é de natureza técnica
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:20
Planos de Cargos e Salários
Recurso de revista. Promoção por merecimento. Avaliações de desempenho
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:30
Associação contesta cargos de advogados
Anape sustenta que os cargos foram criados para o exercício de funções típicas de uma carreira de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:03
Trabalhadores temporários e terceirizados tem direito a mesmo sindicato de efetivos
O entendimento foi aplicado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho em agravo apresentado por um sindicato.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.445, de 29 de abril de 2008
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2008.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.926, de 9/10/06
Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:25
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006.
dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Medida provisória nº 269, de 15/12/05
dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:26
DECRETO Nº 8.821, DE 26 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a competência para os atos de nomeação e de designação para cargos e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2017 - 12:19
Diferenças Salariais. Promoções. Avaliações de desempenho
Plano de cargos e salários.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.
Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Questões de Direito Eleitoral
para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:02
Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Diferenças salariais. Princípio da isonomia. Trabalhadores em regime de serviço temporário e trabalhadores efetivos da empresa tomadora de mão-de-obra.
se o trabalhador temporário tem direito de perceber salário igual ao que é pago aos efetivos, por